8 de fevereiro de 2021

Iluminismo e Tripartição dos Poderes


De meados do século XVI até o fim do século XVIII, imperou, na Europa, o modelo do Estado Absolutista Moderno. Esse modelo teve por função principal reter as guerras civis que se desencadearam após as reformas religiosas protestantes. A onda de guerras civis exigiu o aparecimento de um poder centralizado capaz de conter as insurgências populares. Para tanto, a figura do monarca absoluto com poder ilimitado, geralmente agraciado com a “proteção e o ordenamento divino”, foi decisiva nesse processo.

Tal como dizia um dos mais famosos monarcas absolutistas, o “rei Sol”, Luís XIV: “O Estado sou eu”. Se o Estado era o rei, então ele próprio, o monarca, era a fonte de todo o poder político. Da pessoa do rei emanavam as atribuições para a legislação, para o juízo e para a execução das leis. O corpo populacional era composto de súditos do rei. Súditos, isto é, submissos ao poder real.

Com o passar dos séculos, dadas as condições propícias para reflexão crítica — e, portanto, crítica da política —, adquiridas com a ascensão da classe burguesa e o refreamento das guerras civis, esses súditos puderam formar sua opinião nos foros íntimos, nos clubes de intelectuais e nas rodas de discussão filosófica e acabaram por erigir os pressupostos ideológicos que viriam “implodir” o absolutismo. Um desses pressupostos era a dignidade do cidadão, o sujeito que deveria ter participação política direta e o direto exercício de seus direitos.

O filósofo e político francês Charles Montesquieu foi o grande sistematizador do modelo dos Três Poderes
O filósofo e político francês Charles Montesquieu foi o grande sistematizador do modelo dos Três Poderes.

Evidentemente que a Revolução Francesa foi o ponto alto dessas ideias. No entanto, antes que os anseios dos homens que se viam como cidadãos, e não mais como súditos do rei, fossem realizados, fez-se necessária a articulação de um modelo político que substituísse o modelo absolutista. Foi nesse ínterim que estava presente a contribuição de Montesquieu.


Fontes:

https://mundoeducacao.uol.com.br/politica/tres-poderes.htm

https://www.blogger.com/blog/post/edit/168453469623188859/4348081979780964663

http://xandaohistoria.blogspot.com/

24 de junho de 2020


Avalia-se a inteligência
de uma pessoa
pela quantidade de incertezas
que ela é capaz de suportar

Immanuel KANT

8 de maio de 2020

Revolução Russa 1917

Revolução Russa (1917-1928) foi constituída de uma série de eventos responsáveis por derrubar a monarquia que comandava o Império Russo até então e criar a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), o primeiro país socialista do mundo. Essa revolução não é importante apenas na história da Rússia, pois trata-se de um período que impactou todo o andamento do século XX.




Antecedentes

O Império Russo passava por uma grande crise no início do século XX: 
– o imenso território era governado por um imperador absolutista (o czar) a partir de São Petersburgo. O ultimo czar foi Nicolau II (1894-1917)
– a economia russa era basicamente agrícola e a propriedade da terra estava concentrada nas mãos da nobreza russa e do clero, submetidos ao czar. Eram somente essas classes sociais que possuíam direitos na Rússia
– 80% da população eram formados por camponeses vivendo em condições miseráveis
– em torno de 40% da população eram de outra nacionalidade (não russa) e vivia em condições piores que a dos russos
– no final do século XIX a Rússia passou por um processo de industrialização dependente do capital estrangeiro (inglês e francês). Nas cidades industriais as condições de vida dos trabalhadores eram, muitas vezes, piores que a dos camponeses
A derrota russa na Guerra Russo-Japonesa (1904) aumentou o endividamento do Estado. Várias revoltas populares estouraram e foram duramente massacradas. Dentre elas, o episódio mais conhecido foi o “Domingo Sangrento” (1905): centenas de trabalhadores pretendiam levar ao czar um abaixo-assinado reivindicando melhores condições de vida e reforma política. Apesar desse movimento ter sido pacifico, os trabalhadores foram recebidos a tiros e mais de mil pessoas foram mortas.
Ao mesmo tempo intelectuais, profissionais liberais e capitalistas também passaram a criticar o czarismo. O czar Nicolau II tentou amenizar a situação prometendo a convocação da Assembléia Nacional (Duma). Várias Dumas foram convocadas e fechadas, o que aumentou ainda mais as criticas ao czar.
Os partidos políticos eram proibidos, mas vários existiam na clandestinidade, sendo alguns deles inspirados pelos ideais marxistas e outros pelo modelo liberal europeu. Muitos dos líderes desses partidos tinham sido exilados, mas continuavam atuando, a partir do exterior, para derrubar o czarismo.
Quanto mais a insatisfação das massas populares aumentava, mais esses partidos ganhavam força. Os bolcheviques (“maioria”) do Partido Operário Social-Democrático Russo (marxista) foi o grupo que mais conseguiu destaque nesse cenário de crise. Além disso, em diversas regiões, os próprios trabalhadores passaram a se organizar em conselhos, chamados de sovietes.
Breve comentário sobre o filme "1917" - Entenda!

Revolução Branca e Revolução Vermelha

A entrada do Império Russo na I Guerra Mundial levou a uma grave crise socioeconômica. Em fevereiro de 1917 o czar abdicou, pondo fim ao czarismo. Em seu lugar assumiu um Governo Provisório, inspirado no modelo liberal europeu (Revolução Branca). Mas esse novo governo não atendeu a principal reivindicação popular: a retirada da Rússia da guerra.
Poucas semanas depois, Lênin (líder dos bolcheviques) chegou do exílio à Rússia, e iniciou uma campanha a favor da saída da Rússia da guerra e da reforma agrária, defendendo uma aliança do partido aos sovietes. Os slogans de seus discursos eram: “Paz, pão e terra” e “Todo poder aos sovietes!”.
Em São Petersburgo, Leon Trotsky (líder do soviete local) passou a organizar a Guarda Vermelha em apoio à revolução que Lênin propunha.
Em outubro de 1917 a Guarda Vermelha, com apoio de operários, camponeses e soldados, depôs o Governo Provisório, aclamando Lênin como líder do primeiro Estado socialista da História (Revolução Vermelha ou Bolchevique)
Documentário - Imagens originais

Rússia Bolchevique

As primeiras medidas de Lênin, apesar de serem coerentes as suas propostas de campanha, não agradaram:
– ao retirar a Rússia da I Guerra, Lênin aceitou pagar indenização e ceder territórios à Tríplice Aliança;
– ao confiscar bens da antiga elite russa, o novo Estado bolchevique gerou uma grande saída de capitais do país.
A miséria da população aumentou e uma Guerra Civil se iniciou em 1918. De um lado estava o Exército Vermelho (antiga Guarda Vermelha e força militar dos bolcheviques) e de outro o Exército Branco (antiga elite e descontentes com o novo governo, que tinham apoio internacional).
No meio dessa guerra, várias minorias étnicas aproveitaram da extrema crise para se rebelarem em busca de autonomia política.
Os bolcheviques foram implacáveis: implantaram uma política econômica chamada de “comunismo de guerra”, e assim confiscaram tudo que era produzido pela população para sustentar a Guerra Civil. A polícia política perseguia todos os que fossem considerados “anti-revolucionários”, ou seja, os inimigos dos bolcheviques. Em 1920 o Exército Vermelho venceu a Guerra Civil e o Estado Bolchevique foi implantado na Rússia.
Em 1921, Lênin buscou reorganizar a economia russa, implantando a NEP (em português: Nova Política Econômica), dando algumas liberdades econômicas à população, mas sempre com a orientação do Estado.
No ano seguinte os bolcheviques fundaram o Partido Comunista Russo e a cidade de Moscou se tornou oficialmente a capital de um novo país: União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Apesar do nome, esse enorme país nada tinha de “união”, na realidade significou a expansão russa e bolchevique sobre os países vizinhos.
Mas foi no governo de Stálin, sucessor de Lênin, que a URSS se tornou uma grande potência mundial. Uma ditadura totalitária foi imposta, a partir de uma economia controlada pelo Estado e de uma política de extremo controle sobre a população (ver Segunda Guerra Mundial e Guerra Fria).